Sejam Bem Vindos - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA

A Câmara

História

A emancipação político-administrativa de Formosa do Rio Preto ocorreu no dia 21 de dezembro de 1961. Conforme informações do livro “História de uma Cidade Formosa à Margem de um Belo Rio Preto”, da professora Ester de Araújo Dias, em primeiro de janeiro de 1962 o ato foi sacramentado por meio da lei nº 1590 sancionada pelo governador General Juracy Montenegro Magalhães. O projeto de lei que possibilitou a emancipação teve autoria do vereador Jorge Ribeiro Fidelis, apresentado e aprovado pela Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, município do qual Formosa era distrito. A matéria seguiu os trâmites legais na Assembleia Legislativa do Estado e após cinco anos foi oficializada.

A conquista teve direito à cerimônia religiosa na igreja do Sagrado Coração de Jesus e à celebração solene no prédio onde funcionava à época a Escola Estadual Dr. Djalma Bessa. Os senhores Joaquim Augusto da Silva, Pedro Mariane, José Lélis e Almir Teixeira estavam na linha de frente da comemoração.

Depois de emancipado, o território formosense continuou com a administração dependente de Santa Rita de Cássia até a escolha e posse dos representantes do Executivo e Legislativo próprios. Em outubro de 1962 foram realizadas as primeiras eleições no novo município. A população elegeu como primeiro prefeito Orlando Morais César.

No dia 7 de abril de 1963, na cidade de Santa Rita de Cássia, foi aberta a primeira sessão solene da Câmara de Vereadores do município de Formosa do Rio Preto. Estavam presentes o juiz eleitoral da cidade de Barra Grande, José Ribeiro, os vereadores Agamenon Augusto da Silva, Antônio Figueiredo de Araújo, Carlos Caldeira, Joaquim Alexandre da Silva, Isaías Menezes Bonfim, João Borges dos Santos, João Martins Ferreira, Ulisses Olímpio de Castro e o prefeito, Orlando César, para também tomar posse.

Naquela sessão, três vereadores pediram licença: Antônio Araújo, Ulisses de Castro e Agamenon Araújo. Dos cinco que restaram, Joaquim Alexandre da Silva, foi eleito presidente da Câmara com cinco votos. Estava formado o primeiro Poder Legislativo de Formosa do Rio Preto que tinha por compromisso o cumprimento e o respeito às Constituições Federal e Estadual e a promoção do bem geral do município

Sede

O prédio que sedia a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto possui uma área construída de 502,95 metros quadrados. São 48 salas, sendo 11 delas destinadas aos gabinetes dos vereadores, além das salas onde funcionam os setores de Contabilidade, Controladoria, Recursos Humanos, Arquivo, Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Ouvidoria, Sala de Reunião, informática, Almoxarifado, Setor de Licitações, Patrimônio, a estrutura possui ainda hall/recepção, cozinha e banheiros.

O plenário da Casa dispõe de 90 poltronas confortáveis, com sistema de ar condicionado e refrigeração, além de estacionamento com capacidade para 12 veículos.

A inauguração da sede própria ocorreu no dia primeiro de janeiro de 1995, sendo realizadas algumas reformas e ampliações. Todas as obras foram viabilizadas com os recursos próprios do Poder Legislativo.

É um prédio de arquitetura moderna com todas as dependências e equipamentos necessários para o funcionamento dos trabalhos do Legislativo.