Sejam Bem Vindos - Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto - BA

Roberto Correia de Andrade

Nascido em 1983, tem uma vasta lista de qualificação acadêmica dentre elas, Bacharel em Direito, Advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, técnico em segurança pública, técnico em informática, professor e palestrante, está no quadro de reserva da Polícia Militar, foi oficial de justiça durante 01 ano em Luís Eduardo Magalhães – BA, está no seu 1º mandato como vereador representando o partido (PSD).

PARTIDO: PSD

MANDATOS: 01

1º Mandato: 2021 a atual

GABINETE: 11

Participação em Comissão:

Biênio 2021/2022: Finanças e Orçamentos – Presidente

Biênio 2023/2024: Constituição, Justiça e Redação Final – Presidente

 

Indicações: 

INDICAÇÃO CÂMARA Nº 15/2024 Solicitação da pavimentação asfáltica e a correta iluminação pública do Bairro Santana.

INDICAÇÃO CÂMARA Nº.07/2024. Solicitação ao chefe do poder executivo municipal “providências quanto a manutenção e asfaltamento da estrada do aeroporto, até sair na br 135, em frente a Comunidade Canadá.

INDICAÇÃO Nº 02/2024 Solicitação da pavimentação asfáltica da br 135, até a Comunidade Rural Vila Pavão tendo em vista que são apenas 1.000 mil metros de distância, no âmbito de nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 01/2024 Solicitação ao chefe do Poder Executivo Municipal para que tome as providências necessárias no que tange “a pintura de uma faixa de pedestre na avenida principal de entrada e saída da cidade, travessia do Bairro Projeto em frente o Comercial Ribeiro, de propriedade do sr. João Batista.”

Indicação nº 37/2023- Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências quanto à manutenção da estrada do Largo, Nogueira e São João, localidades da zona rural deste município.

Indicação nº 25/2023- Solicita que seja instalada e regularizada a torre telefônica da comunidade rural Intans, para captar sinal de telefonia celular no âmbito deste município.

Indicação nº 24/2023- Solicita a construção de campos iluminados e com grama sintética, nos bairros de nossa cidade relacionados abaixo: Santa Helena, Progresso, Morada Nova, Projeto. E nas seguintes zonas rurais: Canabrava, Várzea de Dentro, Arroz, Intans, Vazante, Lagoa do Dé, São Marcelo, Ouro e Canadá. 

Indicação nº 23/2023- Solicitação da Pavimentação Asfáltica da BR 135, até a comunidade rural Cana Brava, tendo em vista que são apenas 6 (seis) quilômetros de distância, no âmbito de nosso Município.

Indicação nº 20/2023- Solicitação ao Poder Executivo para que seja instalado um Placar Eletrônico no Estádio Anízio Carvalho de Jesus, localizado no centro de nossa cidade, Formosa do Rio Preto Bahia.

Indicação nº 18/2023- Solicitação da construção de uma Unidade Básica de Saúde, entre as localidades Ouro e Riachão do Ouro, zona rural de nosso Município.

Indicação nº 05/2023- Substituição da ponte de madeira, que liga as comunidades de Caraíbas e Gavião, por uma de concreto.

Indicação nº 16/2022- Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Eliezer Rabelo Santiago, no trecho que precede o cruzamento da avenida Formosa com a avenida Santos Dumont.

Indicação nº 11/2022- Construção ou concessão de espaço apropriado para ser usado pelos amantes de som automotivo e de carros rebaixados.

Indicação nº 01/2022- Solicita manutenção da estrada do Brejinho.

Indicação nº 53/2021- Criação da Campanha “Natal Sem Fome” para distribuição de cestas básicas entre as famílias carentes do nosso município no Natal.

Indicação nº 54/2021- Reconhecimento dos Técnicos de Imobilizações Ortopédicas e sua valorização salarial.

Indicação nº 42/2021- Conclusão da piscina olímpica da Escola Municipal Benedito de Araújo.

Indicação nº 38/2021- Instalação de placas de sinalização, com nomes das ruas, placas de limite de velocidade, de preferência nos bairros e ruas da cidade, bem como nas estradas vicinais indicando os nomes das localidades rurais de nosso Município.

Indicação nº 37/2021- Regularização fundiária e infraestrutura correta do bairro Morada Nova, conhecido como Babilônia.

Indicação nº 29/2021- Substituição da ponte de madeira da comunidade de São Marcelo, por uma de concreto.

Indicação nº 28/2021- Implantação de câmeras de segurança em todas as estradas e no centro da cidade.

Indicação nº 14/2021- Gratificação Especial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estiverem atuando diretamente nas ações de combate à Pandemia do Novo Coronavírus.

Indicação nº 21/2021- Construção e instalação de sistema de abastecimento de água potável na comunidade rural de Porto Limpo (setor de chácaras).

Indicação nº 11/2021- Construção de uma clínica municipal de recuperação de dependentes químicos – Centro de Atenção Psicossocial (CAPES).

Indicação nº 10/2021- Construção de uma Unidade Básica de Saúde, entre as localidades rurais de Ouro e Riachão do Ouro.

Indicação nº 09/2021- Operação de manutenção de estradas.

Indicação nº 02/2021- Construção de um abatedouro municipal.

Moção de aplausos nº 01/2021 –Manifesta Homenagem de Aplausos aos Ex-Prefeitos Senhor Domingos Bispo e o Senhor Pedro Guedes Filho, em reconhecimento ao excepcional desempenho na Administração Pública Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia, Domingos Bispo como quinto Prefeito de 1977 a 1982 e reeleito como sétimo Prefeito de 1989 a 1992, já Pedro Guedes nono Prefeito eleito e exerceu mandato de prefeito de 1997 ao ano 2000, sendo reeleito para 2001 até 2004.

 

Projetos de Leis: 

Emenda nº 01/2021 – Emenda ao Projeto de lei nº 09/2021 – LOA 2022. 

Emenda nº 02/2021  – Emenda ao Projeto de lei nº 008/2021 – PPA 2022-2025. 

Projeto de Lei nº 03/2021 – Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de “Fornecimento de água tratada e energia elétrica” em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 02/2021 – Denomina-se rua sem nomeação oficial no bairro LAGOA SECA, que liga da Rua do Cruzeiro ao Loteamento Nova Brasília, a no âmbito do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 01/2022 – Cognominada “Lei da Ficha Limpa Municipal”, estabelece condições para o provimento de cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-Bahia, que visam proteger a moralidade administrativa, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 02/2022 – Dispõe sobre a Obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas, dos responsáveis pelo plantão e dos médicos responsáveis pelo atendimento médico eletivo, nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde e nos que prestem o serviço de Saúde Pública de forma terceirizada, no Município de Formosa do Rio Preto – Bahia. 

Projeto de Lei nº 04/2022 – Dispõe sobre a Obrigatoriedade de publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos médicos, com discriminação das especialidades, nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde pública de forma terceirizada, no Município de Formosa do Rio Preto – Bahia.

Projeto de Lei nº 05/2022 – Dispões sobre “o impedimento de inauguração e integra de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”, no âmbito do município de Formosa do Rio Preto – Bahia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2022 – Dispõe sobre a “OBRIGATORIEDADE DE INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA” no Município de Formosa do Rio Preto-Bahia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2022 – Dispõe sobre a implantação do programa “NOÇÕES DE DIREITO NA ESCOLA” no âmbito do município de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2022 – Dispõe sobre a instalação de “equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água” no município de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº xx/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo publicar em seu site a ficha de controle de manutenção dos veículos oficias da administração direta e indireta, conforme especifica, no âmbito do município de Formosa do Rio Preto – Bahia, e dá outras providências. 

Emenda supressiva nº 01/2022 – Suprime o art 3º do Projeto de Lei nº 19 de 03 de maio de 2022. 

Projeto de Decreto Legislativo nº xx/2023 – Dispõe sobre a “Obrigatoriedade de o Poder Executivo instituir Honraria Policial destaque do Ano” no âmbito do município de Formosa do Rio Preto – Bahia.


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