Roberto Correia de Andrade
PARTIDO: PSD
MANDATOS: 01
1º Mandato: 2021 a atual
GABINETE: 11
Participação em Comissão:
Biênio 2021/2022: Finanças e Orçamentos – Presidente
Biênio 2023/2024: Constituição, Justiça e Redação Final – Presidente
Indicações:
Indicação nº 05/2023- Substituição da ponte de madeira, que liga as comunidades de Caraíbas e Gavião, por uma de concreto.
Indicação nº 16/2022- Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Eliezer Rabelo Santiago, no trecho que precede o cruzamento da avenida Formosa com a avenida Santos Dumont.
Indicação nº 11/2022- Construção ou concessão de espaço apropriado para ser usado pelos amantes de som automotivo e de carros rebaixados.
Indicação nº 01/2022- Solicita manutenção da estrada do Brejinho.
Indicação nº 53/2021- Criação da Campanha “Natal Sem Fome” para distribuição de cestas básicas entre as famílias carentes do nosso município no Natal.
Indicação nº 54/2021- Reconhecimento dos Técnicos de Imobilizações Ortopédicas e sua valorização salarial.
Indicação nº 42/2021- Conclusão da piscina olímpica da Escola Municipal Benedito de Araújo.
Indicação nº 38/2021- Instalação de placas de sinalização, com nomes das ruas, placas de limite de velocidade, de preferência nos bairros e ruas da cidade, bem como nas estradas vicinais indicando os nomes das localidades rurais de nosso Município.
Indicação nº 37/2021- Regularização fundiária e infraestrutura correta do bairro Morada Nova, conhecido como Babilônia.
Indicação nº 29/2021- Substituição da ponte de madeira da comunidade de São Marcelo, por uma de concreto.
Indicação nº 28/2021- Implantação de câmeras de segurança em todas as estradas e no centro da cidade.
Indicação nº 14/2021- Gratificação Especial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que estiverem atuando diretamente nas ações de combate à Pandemia do Novo Coronavírus.
Indicação nº 21/2021- Construção e instalação de sistema de abastecimento de água potável na comunidade rural de Porto Limpo (setor de chácaras).
Indicação nº 11/2021- Construção de uma clínica municipal de recuperação de dependentes químicos – Centro de Atenção Psicossocial (CAPES).
Indicação nº 10/2021- Construção de uma Unidade Básica de Saúde, entre as localidades rurais de Ouro e Riachão do Ouro.
Indicação nº 09/2021- Operação de manutenção de estradas.
Indicação nº 02/2021- Construção de um abatedouro municipal.
Moção de aplausos nº 01/2021 –Manifesta Homenagem de Aplausos aos Ex-Prefeitos Senhor Domingos Bispo e o Senhor Pedro Guedes Filho, em reconhecimento ao excepcional desempenho na Administração Pública Municipal de Formosa do Rio Preto-Bahia, Domingos Bispo como quinto Prefeito de 1977 a 1982 e reeleito como sétimo Prefeito de 1989 a 1992, já Pedro Guedes nono Prefeito eleito e exerceu mandato de prefeito de 1997 ao ano 2000, sendo reeleito para 2001 até 2004.
Projetos de Leis:
Emenda nº 01/2021 – Emenda ao Projeto de lei nº 09/2021 – LOA 2022.
Emenda nº 02/2021 – Emenda ao Projeto de lei nº 008/2021 – PPA 2022-2025.
Projeto de Lei nº 03/2021 – Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de “Fornecimento de água tratada e energia elétrica” em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2021 – Denomina-se rua sem nomeação oficial no bairro LAGOA SECA, que liga da Rua do Cruzeiro ao Loteamento Nova Brasília, a no âmbito do Município de Formosa do Rio Preto – Bahia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2022 – Cognominada “Lei da Ficha Limpa Municipal”, estabelece condições para o provimento de cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Formosa do Rio Preto-Bahia, que visam proteger a moralidade administrativa, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2022 – Dispõe sobre a Obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas, dos responsáveis pelo plantão e dos médicos responsáveis pelo atendimento médico eletivo, nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde e nos que prestem o serviço de Saúde Pública de forma terceirizada, no Município de Formosa do Rio Preto – Bahia.
Projeto de Lei nº 04/2022 – Dispõe sobre a Obrigatoriedade de publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos médicos, com discriminação das especialidades, nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde pública de forma terceirizada, no Município de Formosa do Rio Preto – Bahia.
Projeto de Lei nº 05/2022 – Dispões sobre “o impedimento de inauguração e integra de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”, no âmbito do município de Formosa do Rio Preto – Bahia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09/2022 – Dispõe sobre a “OBRIGATORIEDADE DE INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA” no Município de Formosa do Rio Preto-Bahia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2022 – Dispõe sobre a implantação do programa “NOÇÕES DE DIREITO NA ESCOLA” no âmbito do município de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2022 – Dispõe sobre a instalação de “equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água” no município de Formosa do Rio Preto-Bahia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº xx/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo publicar em seu site a ficha de controle de manutenção dos veículos oficias da administração direta e indireta, conforme especifica, no âmbito do município de Formosa do Rio Preto – Bahia, e dá outras providências.
Emenda supressiva nº 01/2022 – Suprime o art 3º do Projeto de Lei nº 19 de 03 de maio de 2022.
Projeto de Decreto Legislativo nº xx/2023 – Dispõe sobre a “Obrigatoriedade de o Poder Executivo instituir Honraria Policial destaque do Ano” no âmbito do município de Formosa do Rio Preto – Bahia.