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Câmara de Formosa realiza a 10ª Sessão Ordinária

Na noite desta terça-feira, 26, ocorreu a Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, sob a presidência interina do vereador José Antônio Barbosa de Barros – Meletinha. Durante a sessão foram feitas as leituras, discussões e aprovações das seguintes matérias:

Indicação nº 14/2022, de autoria do vereador Meletinha, que “solicita ao Poder Executivo Municipal, encaminhe um Projeto de Lei instituindo a ‘Calçada Segura e Acessível’, que regulamenta a padronização e pavimentação de passeios públicos do município”.

Indicação nº 15/2022, de autoria do vereador Joílson Rocha, que solicita a “Instalação de cobertura nas quadras poliesportiva das localidades: Tábuas, Intans e Tabocas, bem como a construção de muro ao redor do Colégio Municipal e da quadra poliesportiva localizada na Associação Novo Horizonte, todos na zona rural de Formosa”.

Leitura do Projeto de Lei nº 04/2022, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, de autoria do vereador Roberto Correia de Andrade, que dispõe sobre a “Publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos, nos estabelecimentos da rede pública de saúde, no município de Formosa”.

Leitura do Projeto de Lei nº 05/2022, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, de autoria do vereador Roberto Correia de Andrade, que dispõe o “Impedimento de inauguração e entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato, no âmbito do município de Formosa”.

Os Projetos de Lei nº 04/2022 e nº 05/2022 serão encaminhados para as comissões competentes para emissão do parecer técnico e posterior votação em sessão subsequente.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de maio, a partir das 18 horas.

Fotos: Xavier
ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.


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