Qualidade em Transparência Diamante 2024
A Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas do país. Alcançou o índice de 95,92% de transparência, o que concede a categoria diamante, maior classificação destinada aos portais de transparência. Na Bahia apenas duas Câmaras conseguiram alcançar este selo.
Os resultados do ciclo de 2024 da premiação foram apresentados na quarta-feira (13 de novembro) no estande da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), podem ser acessados no link https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html.
O objetivo do programa é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), é desenvolvido em etapas, das quais se destacam:
Etapa de Avaliação dos Portais de Transparência: Nessa fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.
Etapa de Validação dos Resultados: Realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública.
Etapa de Garantia de Qualidade: Conduzida exclusivamente pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na Cartilha.
O resultado final demonstra o reconhecimento do trabalho da equipe e do Gestor em prol da transparência e da entrega efetiva e clara dos serviços aos cidadãos.