Projetos de Lei e Indicação são apreciados pelos vereadores de Formosa

Nesta terça-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto, apreciaram algumas propostas para o município, durante a sessão ordinária, realizada no Plenário da Casa.

Indicação nº 41/2025, de autoria do vereador Lucimagno Nogueira, que indica a “Instituição do Programa Municipal ‘Solo Mais forte’”.

Entrada ao Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o “Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências”.

Entrada ao Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a “Instituição do Programa de Regularização Fiscal ‘Contribuinte Legal com Formosa 2025, no Município de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências”.

Entrada ao Projeto de Lei nº 016/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a “Aplicação do reajuste geral anual concedido pela Lei nº 347, de 16 de abril de 2025, sobre remunerações dos cargos de Diretores e Coordenadores, classificados no nível NH5 da Lei Complementar nº 099, de 29 de maio de 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Formosa do Rio Preto-BA e dá outras providências”.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 26 de agosto, terça-feira, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Imagens: Fotos e Filmagens JX.

ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.