Câmara de Vereadores aprova dois Projetos de Lei e duas Indicações

Na noite desta terça-feira, 31, a Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto aprovou as seguintes matérias em pauta.

Indicação nº 09/2026, de autoria do vereador Lucio, que “Solicita reparo urgente dos danos das vias públicas, através da operação tapa-buracos”.

Indicação nº 10/2026, de autoria do vereador Lucio, que “Solicita reforma da ponte de madeira, na localidade Ouro’.

Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reajuste geral anual dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Rio Preto-BA”.

Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reajuste geral anual dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto-BA, cuja situação funcional acha-se regulada pelo Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Formosa do Rio Preto e pelo Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Formosa do Rio Preto ora vigentes”.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de abril, terça-feira, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.

Imagens: Fotos e Filmagens JX.

ASCOM-Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto.